O portal Dados Abertos, que disponibiliza ao cidadão informações do governo federal, tornou o Brasil o líder mundial no ranking de transparência de dados em orçamento do governo. O ranking sobre o grau de transparência pode ser consultado no Índice de Dados Abertos da ONG Open Knowledge.
De acordo com avaliação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, essa transparência contribui diretamente para o combate à corrupção e para mais fiscalização dos gastos públicos.
Para o ministro, desde 2011, quando o Brasil firmou, com outros sete países (África do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) a Parceria para Governo Aberto (OGP na sigla em inglês), o governo vem avançando cada vez mais com vistas a incentivar a transparência ativa.
“O Brasil hoje é o principal País do mundo em abertura de dados do orçamento. Desde 2011, quando o Brasil firmou a parceria de governo aberto, o governo vem implementando uma série de iniciativas com vistas a incentivar cada vez mais a transparência ativa, colocação de dados à disposição da população. E essa é certamente uma iniciativa que dialoga diretamente com o combate à corrupção, com mais transparência, com mais fiscalização dos gastos públicos. É fundamental que nós continuemos avançando nessa perspectiva”, disse.
Informações
O ministro ressaltou ainda que, em 2013, com a criação do Gabinete Digital da Presidência da República, este esforço foi incrementado ainda mais.
As informações do portal de Dados Abertos são todas licenciadas e podem ser utilizadas pelo cidadão. Por exemplo, vários aplicativos foram desenvolvidos com base nas informações disponíveis. Simão destaca que iniciativas como essa são responsáveis por aproximar os cidadãos do governo.
“A transparência aproxima o cidadão do governo e mais que isso, permite que as políticas públicas sejam formuladas com a participação da sociedade, o que torna essas políticas muito mais legítimas, muito mais acertadas, atendendo a expectativa do cidadão, atendendo às necessidades da população.”
O ministro declarou também que o governo vai começar um trabalho muito forte de simplificação e desburocratização coordenado pela Presidência da República. “O governo digital é um desafio para todos nós e é fundamental que esse seja um esforço de todos os órgãos, todos os ministérios. Eu não tenho dúvida que o Brasil estará na liderança desse processo em âmbito mundial, como já está no quesito transparência.”
Portal da Transparência
Mesmo com a posição de destaque, Valdir Simão aponta que é governo tem mantido o foco para desenvolver ainda mais iniciativas de transparência.
“É fundamental que nós continuemos avançando nessa perspectiva. Estamos trabalhando agora com o Portal da Transparência para que até o final deste ano nós tenhamos um novo portal muito mais interativo, muito mais amigável e que permita às pessoas conhecer de perto os gastos do governo.”
O Portal da Transparência coloca o Brasil em terceiro lugar no mundo em matéria de transparência nos gastos de governo. Apenas em 2014, mais de 14 milhões de pessoas o acessaram. “Nós queremos chegar à primeira posição também com relação aos gastos, não só com relação ao orçamento”, estabeleceu o ministro.
A posição ocupada hoje pelo País já permite ajudar outros países, como é o caso de El Salvador, que tem utilizado da experiência brasileira para também desenvolver seu portal de transparência.
Valdir Simões destacou também que outras iniciativas em curso, em outros países do mundo, também contam com o apoio do governo federal, do governo brasileiro, em especial da Controladoria-Geral da União.
Fonte: Blog do Planalto